Um levantamento realizado pela prefeitura de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, identificou que uma única pessoa recebeu 129 atestados médicos apenas ao longo de 2025. Segundo o município, trata-se de uma paciente crônica atendida com frequência em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Os dados fazem parte de um balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, que aponta que mais de 316 mil atestados médicos foram concedidos à população da cidade no ano passado, considerando atendimentos em UPAs e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Município avalia mudar emissão de atestados
Diante dos números, a prefeitura de Itajaí estuda interromper a emissão de atestados médicos para casos considerados leves nas UPAs. A proposta em análise prevê que pacientes classificados com ficha azul e verde passem a receber apenas uma declaração de comparecimento.
À NSC TV, a secretária municipal de Saúde, Mylene Lavabo, afirmou que a medida está relacionada à reorganização da rede de atendimento.
Segundo ela, casos classificados como azul e verde envolvem doenças e sintomas leves, que podem ser tratados nas Unidades Básicas de Saúde. Por esse motivo, o município ampliou o horário de funcionamento das UBSs e dos polos de saúde, que agora atendem até as 22h.
Números revelam concentração de atestados
O levantamento mostra que, somando UPAs e UBSs, foram concedidos 316,8 mil atestados médicos em 2025. Apenas nas UPAs, 1.759 pacientes receberam 10 ou mais atestados ao longo do ano.
Nas Unidades Básicas de Saúde, o número total foi de 116,8 mil atestados, com 796 pessoas recebendo 10 ou mais documentos. Em um dos casos, uma única pessoa recebeu 30 atestados diferentes em UBSs.
Confira os principais dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Itajaí:
Atestados em Itajaí em 2025
Indicador | UBS | UPAs
Total de atestados | 116.840 | 199.965
Total de dias (soma dos atestados) | 664.399 | 150.337
Total de pessoas atendidas | 53.555 | 86.341
Média de dias por atestado | 5,68 dias | 0,75 dias
Pessoas com 10 ou mais atestados | 796 | 1.759
Maior número de atestados por pessoa | 30 | 129
Posição do Conselho Regional de Medicina
Em comunicado divulgado no final de 2025, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina destacou que a emissão de atestados médicos é um ato exclusivamente técnico, baseado na avaliação do estado de saúde do paciente.
Segundo o órgão, qualquer tentativa de interferência externa nesse processo fere a autonomia profissional do médico, garantida pelo Código de Ética Médica e pela legislação que regula o exercício da Medicina no Brasil.
O tema segue em debate no município, que avalia alternativas para organizar o fluxo de atendimentos sem comprometer o direito dos pacientes nem a autonomia dos profissionais de saúde.
